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Samila Barreto

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Lista de Quesitos para Perícia de Periculosidade e/ou Insalubridade

Jackson Ittner · há 9 anos

Muito bons os quesitos..

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Recomendações

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Mariana Teixeira Simionato

Artigo · há 7 anos

Qual o número máximo de estagiários que posso ter em minha empresa?

A Lei nº. 11.788/08, popularmente conhecida como “Lei do Estágio”, regula a definição, classificação e as relações de estágio, as obrigações e direitos da instituição de ensino, da parte concedente e...

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Presidência da Republica

Legislação · há 13 anos

LEI Nº 12.850, DE 02 DE AGOSTO DE 2013

Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de...

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Emmanoel Carvalho

Notícia · há 12 anos

Porto Freire é condenada a pagar indenização de R$ 37,1 mil por não entregar imóvel no prazo

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. Deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo. Além disso, foi condenada ao pagamento de R$ 27.120,00...

3

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